Termos de Uso

1. Entidade Contratante

Estes Termos são celebrados entre você e a TwoMindsLab ("nós", "nosso" ou "nossa").

2. O Que é o Berimbolo

O Berimbolo é um diário local-first de treino de Brazilian Jiu-Jitsu e um app de apoio ao treino.

Nesta versão, seu diário de treino, vídeos salvos, detalhes de perfil, ajustes e preferências ficam armazenados no seu dispositivo. Esta versão não cria uma conta em nuvem do Berimbolo, não sincroniza seus dados de treino com um backend do Berimbolo, não usa serviços de pagamento, não exibe anúncios e não envia o conteúdo do seu diário para provedores de IA.

3. Elegibilidade

Você só pode usar o Serviço se puder aceitar legalmente estes Termos e se tiver 18 anos ou mais. Se você tiver menos de 18 anos, não use o Serviço.

4. Licença

Concedemos a você uma licença limitada, não exclusiva, intransferível e revogável para usar o Serviço para uso pessoal e não comercial.

5. Uso de Rede

Esta versão local-first pode usar requisições à internet para:

• analytics de uso opcionais e telemetria de diagnóstico de falhas;
• requisições públicas ao YouTube, Instagram e CDNs relacionados quando você salva ou visualiza URLs de vídeo suportadas;
• abertura de links do site, páginas legais e suporte.

6. Aviso de Privacidade em Camadas

O Berimbolo pode mostrar informações de privacidade em camadas, incluindo resumos curtos dentro do app e avisos no momento de uso, juntamente com a Política de Privacidade completa.

Os avisos curtos são fornecidos para clareza e facilidade de uso. Os detalhes completos sobre o tratamento de dados estão descritos na Política de Privacidade.

7. GDPR e Direitos de Privacidade

Se você estiver no EEE ou no Reino Unido, os direitos de privacidade previstos no GDPR ou UK GDPR são descritos na nossa Política de Privacidade, incluindo bases legais para processamento e como exercer direitos sobre dados.

8. Aviso Sobre Saúde

O Berimbolo é apenas uma ferramenta de diário e apoio ao treino. Ele não fornece aconselhamento médico, diagnóstico, tratamento, aconselhamento de fisioterapia, aconselhamento de prevenção de lesões ou aconselhamento profissional de coaching.

Brazilian Jiu-Jitsu e treinamento físico envolvem risco de lesão. Você é responsável por decidir se e como treinar. Pare de treinar e procure orientação médica qualificada se sentir dor, sintomas de lesão, tontura ou outros problemas de saúde. Não use o Serviço como substituto de médico, fisioterapeuta, treinador ou outro profissional qualificado.

9. Uso Aceitável

Você não deve:

• usar o Serviço em violação da lei;
• tentar interromper, abusar ou fazer engenharia reversa do Serviço além do permitido por lei;
• inserir conteúdo malicioso, ilegal, abusivo, difamatório ou prejudicial;
• violar direitos de terceiros;
• inserir dados pessoais sobre outras pessoas, salvo se você tiver o direito de fazer isso.

10. Conteúdo do Usuário

Você mantém a propriedade do conteúdo que cria no app.

Você é responsável pelas notas de treino, detalhes de perfil, vídeos salvos e outros conteúdos que inserir. Não reivindicamos propriedade sobre esse conteúdo.

11. Gestão de Dados

Você pode remover dados armazenados localmente ao editar ou excluir conteúdo, limpar os dados do app ou desinstalar o app. Se recursos de exportação ou importação estiverem ativados na sua build, você é responsável por manter arquivos exportados e senhas seguros.

12. Recursos Pagos

Esta versão não oferece assinaturas pagas, compras dentro do app ou bens digitais pagos. Algumas áreas do produto podem mencionar limites de recursos ou funcionalidades premium futuras, mas nenhuma compra paga está disponível atualmente, salvo se for claramente exibida pelo fluxo de compra da App Store ou do Google Play.

13. Propriedade Intelectual

O Serviço, o software e a marca são de nossa propriedade ou licenciados para nós e são protegidos por lei.

14. Disponibilidade e Garantia

O Serviço é fornecido "no estado em que se encontra" e "conforme disponível". Não garantimos operação ininterrupta ou livre de erros.

15. Limitação de Responsabilidade

Na máxima extensão permitida por lei, não somos responsáveis por danos indiretos ou consequenciais. Nada nestes Termos exclui responsabilidade que não possa ser excluída por lei.

16. Encerramento

Você pode parar de usar o Serviço a qualquer momento. Podemos suspender ou descontinuar o Serviço ou partes dele se necessário por motivos legais, de segurança, operacionais ou de produto.

17. Alterações no Serviço ou nos Termos

Podemos atualizar o Serviço e estes Termos de tempos em tempos. Os Termos mais recentes serão publicados nesta página. Se as alterações forem materiais, poderemos mostrar um aviso no app ou pedir que você aceite os Termos atualizados antes de continuar.

18. Lei Aplicável

Estes Termos são regidos pelas leis da Irlanda, sujeitos a direitos obrigatórios do consumidor que possam se aplicar na sua jurisdição.

19. Contato

Contato: berimbolo@twomindslab.com